Aprovada na Câmara de Vereadores da Capital no dia 22 de dezembro, a lei
que prevê multa para quem escutar música sem utilizar fones de ouvido
no interior de coletivos do transporte público deve ser sancionada antes
de março. Ainda não há normatização para a lei, porém a ideia é que a
fiscalização seja feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC), com a colaboração dos usuários do transporte público.
O vereador Mario Fraga (PDT), autor do projeto, informou que, após
reuniões realizadas nas últimas semanas com a EPTC e com o prefeito de
Porto Alegre, José Fortunati, acredita que a tendência seja a aprovação
do Executivo.
— Agora só falta normatizar, ou seja, definir as regras sobre como será a fiscalização — diz o vereador.
Fraga ressalta que, apesar do texto da lei prever multa entre R$ 43,00 a R$ 216,00, a punição só deve ser aplicada em último caso.
— Minha intenção não é fazer com que as pessoas sejam multadas e sim, com a lei, aumentar a fiscalização e evitar este tipo de comportamento.
— Agora só falta normatizar, ou seja, definir as regras sobre como será a fiscalização — diz o vereador.
Fraga ressalta que, apesar do texto da lei prever multa entre R$ 43,00 a R$ 216,00, a punição só deve ser aplicada em último caso.
— Minha intenção não é fazer com que as pessoas sejam multadas e sim, com a lei, aumentar a fiscalização e evitar este tipo de comportamento.
Fontes: Zero Hora e Camara POA
2 Comentários
Muito embora seja uma boa maneira de reabilitar a educação das pessoas, não vejo com muita praticidade a possibilidade de multar o infrator.
ResponderExcluirbeijos,Geraldo. Saudades tuas.
Feliz 2012
Maria Marçal - Porto Alegre - RS
Olá Maria,
ExcluirTalvez a única maneira (que acho) seja conscientizar as pessoas que o respeito passa pela multa, já que pela educação dos usuário não acho que seja...
Abraço e obrigado pelo comentário (estou testando esta nova funcionalidade do Blogger)