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Assembleia no Rio Grande aprova Lei antibullying

Foto: Carlisleunited
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 264/2009, do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) - conhecido como projeto antibullying – que dispõe sobre o combate à prática de “bullying” nas instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, no Rio Grande do Sul.

A proposta considera “bullying” toda a violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Entre práticas de “bullying”, o projeto cita as ameaças e agressões físicas ou verbais; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; envio de fotos ou vídeos constrangedores via Internet ou por celulares e  insultos ou atribuição de apelidos constrangedores.

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2 Comentários

  1. Olá querido amigo Geraldo,

    Boa notícias essas.
    Os demais Estados poderiam seguir no mesmo caminho.
    Parabéns pela postagem e para seu Estado.
    Carinhoso e fraterno abraço,
    Lilian

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  2. Lei mais do que necessária.

    Um forte abraço!

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