A corrupção ontem, hoje e sempre

Editorial no Jornal do Comércio de Porto Alegre/RS

A corrupção no Brasil tem sido assunto constante em nossa imprensa. Como auditor independente e muitas vezes perito judicial, o tema esteve muitas vezes presente em meus trabalhos profissionais e em debates na Federasul e outras entidades.

Por Anton Karl Biedermann*

Entre vários episódios, dois muito emblemáticos foram por mim registrados. O primeiro: estava eu fazendo uma perícia bastante ampla num órgão do governo do Estado quando, por força do longo espaço de tempo decorrido no trabalho, me tornei amigo do contador da repartição que ficou famosa na época pelas falcatruas que seus principais dirigentes cometiam (ao contrário do que muitos apregoam, a corrupção em nosso Estado também sempre foi muito grande). Esse contador, determinado dia, mostrou-me uma série de documentos que estava coletando, comprovando grande desvio de dinheiro. Pretendia entregar esses documentos ao principal partido da oposição da época.

Concluída a perícia, esqueci o assunto. Passados muitos anos, encontrei o dito contador e perguntei-lhe o que havia acontecido, já que eu nada tinha lido ou ouvido a respeito.

Respondeu-me: “Realmente entreguei toda a documentação ao partido de oposição (que já tinha sido governo) o qual, porém, ao invés de encaminhar as denúncias, fez um acordo com o partido da situação, ficando acertado que se não formalizasse suas denúncias, o da situação também não o faria com relação às irregularidades apuradas ao tempo em que a oposição era governo”.

E tem mais, disse ele: “Foi movido um processo com provas falsas contra a minha pessoa e fui demitido.” Daí em diante passei a compreender a razão pela qual as CPI geralmente terminam em pizza."

O segundo: por força da minha profissão tinha muito bom relacionamento com vários dos então Agentes Fiscais do Imposto de Renda. Determinada ocasião, conversando com um grupo desses agentes sobre corrupção, um deles disse taxativamente que jamais aceitaria qualquer comissão para atenuar autuações que efetuasse.

Um colega seu sabiamente comentou: “Não podes dizer isso; só o poderás, se ao efetuares uma grande autuação e o infrator te oferecer uma substancial importância, recusares a oferta."

"Vai te passar pela cabeça que não terás, juntamente com tua família, mais problemas financeiros pelo resto da vida, que isto é uma prática comum neste País e que ninguém é punido por essa razão. Nesse momento, poderás então dizer se és ou não incorruptível.”

São dois exemplos de situações encontradas no dia-a-dia: o acordo político de proteção mútua entre adversários e o valor ofertado, geralmente irresistível para a maioria das pessoas. Essa tentação se amplia consideravelmente na área política.

Será que todos são desonestos? Pelo contrário, a maioria dos políticos ao se candidatar pela primeira vez é honesta e plena de boas intenções. Mas diante dos altos valores em jogo e das oportunidades e facilidades que surgem após serem eleitos, devem com muita frequência enfrentar o dilema mencionado pelo referido Agente Fiscal. Só os de caráter mais forte resistem à tentação.

Tudo isto sem falar nos milhares de cargos de confiança existentes e que continuam a ser criados diariamente pelo País afora. Será que é somente para dar emprego a parentes e afilhados políticos ou não será em inúmeros casos para criar fontes de financiamento pessoal e partidário, através de desvio de dinheiro público?

Entendo que a solução está principalmente na prevenção de seus focos de origem. Poder-se-ia, por exemplo, reduzir substancialmente a corrupção com a criação de um sistema de fiscalização absolutamente independente, eficiente e com força legal, para o controle e acompanhamento permanente da licitação, execução e pagamento de obras e compras dos poderes públicos.

Já existem os Tribunais de Contas, que embora possuam bons quadros funcionais, infelizmente têm seus conselheiros sem qualificação técnica, nomeados politicamente, portanto com interesses ligados a atuais ou ex-governantes, sem a isenção necessária para essa atividade.

Quem sabe poder-se-ia aproveitar a sua estrutura, modificando a sua forma de constituição legal, ampliando-a de acordo com a real exigência dos trabalhos e modernizando sua operacionalidade?

Outra medida que poderia ser muito eficaz e que já existe na legislação, mas não é exercida na prática, seria o exame, pela Receita Federal, dos sinais exteriores de riqueza. Já imaginaram o efeito que teria o anúncio de um efetivo início de uma campanha séria exigindo que fosse comprovada por todas as pessoas com patrimônio acima de determinada importância a origem exata dos valores com que foram comprados seus apartamentos, casas, mansões em praias, automóveis de luxo, fazendas, e outros bens de valor? E por que não também, um movimento de âmbito nacional, visando a eliminar ou reduzir substancialmente os cargos de confiança?

São providências teoricamente fáceis de se expor e defender, mas será que existem neste País organizações ou pessoas com vontade e força política para implementá-las?

Anton Karl Biedermann* é presidente dos Conselhos Deliberativo e Superior da Federasul e da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e conselheiro da Polo RS - Agência de desenvolvimento.


Fonte: Jornal do Comércio - Porto Alegre, RS - 10 02 2010
Site: http://jcrs.uol.com.br/site/